a nossa intervenção
Contexto
A violência baseada no género (VBG) é uma violação dos direitos humanos e dos direitos das mulheres, que ocorre em todo o mundo. Como qualquer violação de direitos humanos, tem consequências em todos os âmbitos: social, familiar, psicológico, físico, económico e político. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência contra as mulheres como um problema de saúde pública.
Em Moçambique, a violência baseada no género é considerada um crime público, e está penada pela Lei 29/2009. Esta lei descreve a violência baseada no género como um problema de ordem público, e exige para a sua prevenção e resposta medidas integradas por parte de diferentes setores públicos: saúde, assistência social, polícia, procuradoria-geral e assistência jurídica, bem como o envolvimento dos movimentos sociais.
A lei reconhece a importância da coordenação multissetorial para dar resposta a esta violência, é por isso que o Governo de Moçambique desenvolveu o Mecanismo Multissetorial de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência, como um instrumento para coordenar todos os setores envolvidos na luta contra a violência baseada no género, uma vez que, para além dos aspetos legais, se trata de um problema social, económico, político e de saúde pública.
O contexto atual em Moçambique caracteriza-se pela desproteção das mulheres vítimas (e das suas filhas e filhos), apesar da legislação e dos instrumentos existentes no país para enfrentar e combater esta lacra.
O qué e que medicusmundi faz em mozambique?
aspetos sociais que afetam a saúde da população, incluindo o direito a viver num ambiente saudável e livre de violência. A perspetiva de género está presente de maneira transversal em todas as ações que realizamos.
Queremos construir uma sociedade mais justa e equitativa, que possa garantir a integridade pessoal e o direito das mulheres de Maputo e das suas filhas e filhos a viver uma vida livre de violência.
1. Coordenação para lutar contra a violência baseada no género
Trabalhamos em aliança com a sociedade civil, os movimentos sociais e o governo. Queremos melhorar a coordenação de todas as entidades que lutam contra a violência.
2. Investigação em violência baseada no género
Fomentamos investigações que nos ajudem a entender melhor as causas da violência e as respostas que temos que impulsionar para melhorar os serviços que atendem as mulheres vítimas.
3. Reforço da sociedade civil
Em Moçambique existe uma grande mobilização social em favor dos direitos das mulheres. Os nossos projetos apoiam os movimentos sociais que lutam pela igualdade. Colaboramos com o Fórum Mulher, rede que agrupa as entidades feministas locais, nacionais e internacionais.
4. Campanhas de sensibilização cidadã
Prevenir é a estratégia fundamental para combater e erradicar a violência baseada no género. Desenvolvemos campanhas de difusão e divulgação na rádio, na televisão, nas redes sociais e em outros canais. WOMAN é uma das nossas principais ferramentas para a sensibilização e a reflexão sobre a violência contra as mulheres. Sabemos que a violência baseada no género é um problema global, e por isso criamos obras que possam gerar mudanças em diversos países.
5. Incidência política
A luta contra a violência deve ser uma prioridade. Colaboramos para aumentar a participação das mulheres no projeto das políticas públicas e nos processos eleitorais, como votantes e candidatas.
6. Formação de profissionais
Formamos as pessoas envolvidas na prevenção da violência baseada no género e no atendimento às vítimas. Só desta forma é possível oferecer um atendimento de qualidade, respeitosa e efetiva.
7. Atendimento às vítimas
Apoiamos os centros de atendimento e casas de acolhimento que oferecem assessoramento legal, social e psicológico, bem como refúgio às mulheres e às suas filhas e filhos em casos de vulnerabilidade extrema.
Mais informação sobre os projetos e atividades de medicusmundi em Moçambique em www.medicusmundimozambique.org
Fórum Mulher
O Fórum Mulher é uma plataforma moçambicana de organizações e associações feministas que lutam pelos direitos das mulheres.
WLSA
A WLSA é uma organização feminista dedicada à investigação e à incidência política em defesa dos direitos das mulheres.
Ministerio de Género, Infancia y Acción Social de Mozambique
O Ministério de Género, Infância e Ação Social de Moçambique, é o responsável pelas políticas públicas de igualdade.
ONU Mujeres
A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada a promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
Outras entidades
N`weti Comunicação para Saúde
MULEIDE, Associação Mulher Lei e Desenvolvimento
AMCS, Associação da Mulher na Comunicação social
AMODEFA, Associação Moçambicana de Desenvolvimento da Familia
Liga dos Direitos Humanos
Rede CAME, rede contra o abuso de menores